Compreendendo Termos Imobiliários: Renovação Urbana - Evacuação e Construção

Modificado em Ter, 31 Mar na (o) 12:56 PM

Renovação Urbana – Evacuação e Construção

Pinuy Binuy פינוי בינוי

O Pinuy Binuy é um importante programa de renovação urbana em Israel que envolve a demolição de um edifício residencial antigo e sua substituição por um novo, maior e mais moderno.

Como Funciona

  • Acordo: Os moradores do edifício são contatados e assinam um contrato com uma construtora.
  • Demolição e Realocação: Os moradores atuais se mudam e a construtora demole o edifício existente, em geral a construtora cobre o aluguel da nova residência até a conclusão da construção. Outros benefícios são negociáveis, incluindo o pagamento das despesas de mudança de ida e volta para o apartamento. Idosos acima de uma certa idade também podem ter direito a acomodações adicionais.
  • Reconstrução: Um novo edifício, em conformidade com as normas, é construído, geralmente com a adição de andares adicionais.
  • Retorno: Os moradores originais retornam para um apartamento novo e significativamente maior, incluindo um Mamad (ממ”ד – quarto seguro) no novo prédio, sem custo algum para a construção.

Cronograma e Desafios

Os projetos Pinuy Binuy são um compromisso de longo prazo, normalmente levando de 7 a 10 anos desde a reunião inicial com os moradores até a mudança. Esse longo prazo se deve a:

  • Regulamentações Municipais: Processos extensos envolvendo rezoneamento, obtenção de múltiplas licenças e realização de estudos ambientais e de trânsito. Esses projetos se enquadram no abrangente Tochniot Hitchadshut Ironit (תוכניות התחדשות עירונית – Planos de Renovação Urbana), que exigem aprovações governamentais e municipais detalhadas.
  • Questões Legais e de Consentimento: Um obstáculo significativo é garantir a alta porcentagem de consentimento dos moradores exigida por lei (geralmente 80% ou mais, estipulado na Lei de Planejamento e Construção de Israel). Mesmo uma pequena minoria de moradores dissidentes pode causar atrasos substanciais, às vezes levando a intervenções judiciais.
  • Problemas com a construtora: O andamento do projeto pode estagnar se houver mudanças no mercado imobiliário ou se a construtora enfrentar instabilidade financeira.
  • Duração da construção: O processo de demolição e reconstrução de uma grande estrutura é inerentemente demorado.

Impacto esperado de um projeto Pinuy Binuy

O proprietário do apartamento

  • Recebe um apartamento maior, moderno e mais seguro, com novas comodidades (por exemplo, sala segura, elevador, estacionamento).
  • Beneficia-se de um valor de revenda muito maior para seu imóvel reformado.
  • Embora a construção seja gratuita, os proprietários devem prever despesas contínuas mais altas, como o aumento do imposto predial municipal (Arnona) e da taxa de administração do edifício (Va’ad Bayit) para seu novo apartamento, maior e mais luxuoso.

Um locatário

  • Deve desocupar o prédio quando for demolido.
  • Se desejarem retornar após a construção, provavelmente enfrentarão aluguéis significativamente mais altos pelas novas unidades maiores.

Incorporadora

  • As incorporadoras lucram com a venda dos novos apartamentos que constroem nos novos andares adicionados.

A Cidade/Comunidade

  • Beneficia-se do aumento da densidade habitacional, o que ajuda a lidar com a escassez de moradias.
  • Frequentemente, observa-se uma melhoria na infraestrutura local, já que as incorporadoras podem ser obrigadas a modernizar estradas, espaços públicos e instalações comunitárias como parte do projeto.
  • Contribui para a revitalização de bairros antigos, melhorando o tecido urbano e a segurança.

Resumo

Pinuy Binuy não é uma solução rápida. Requer paciência e flexibilidade para se mudar por vários anos. No entanto, para aqueles que conseguem lidar com o prazo, a recompensa final de um apartamento moderno e de alto valor e um ambiente de vida revitalizado pode ser extremamente vantajosa.

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