Shnat Histaglut - Ano de Adaptação

Shnat Histaglut שנת הסתגלות

Shnat Histaglut (שנת הסתגלות - Ano da Adaptação) é uma provisão fiscal israelense especial para Olim Chadashim (עולים חדשים - novos imigrantes) e Toshavim Chozrim (תושבים חוזרים - Residentes que retornam) tanto para queles que estão no exterior de 6 a 10 anos, quanto para os Vatkim que estão no exterior há mais de 10 anos.

O benefício oferece isenção total ou parcial de um ano dos impostos israelenses sobre a renda obtida no exterior, proporcionando-lhe alívio financeiro para se estabelecer em Israel sem encargos fiscais imediatos.

Principais Benefícios

• Alívio Fiscal: Sem impostos israelenses sobre salários estrangeiros ou renda similar durante o primeiro ano.
• Tempo para Adaptação: Permite que você se concentre em moradia, estudos e na construção de sua nova vida sem estresse financeiro.
• Suporte Adicional: A elegibilidade pelo Misrad Haklita (משרד הקליטה) para assistência começa após o recebimento do seu status.

Elegibilidade

• Olim Chadashim ou Toshavim Chozrim (conforme definido pela Autoridade Tributária de Israel).
• Você precisa registrar a solicitação dentro de 90 dias após sua Aliá/chegada para garantir a isenção.

Como Funciona

Israel tributa a renda auferida somente se você for residente fiscal (em Israel por mais de 180 dias/ano) ou cidadão. Ao preencher o formulário Shnat Histaglut dentro de 90 dias após fazer a Aliá, você sinaliza à Autoridade Tributária que levará um ano para decidir sobre a residência. Isso o mantém isento de impostos israelenses sobre renda estrangeira durante o primeiro ano — especialmente útil se chegar no meio do ano (julho ou depois). Após esse período, se você permanecer, se tornará residente fiscal e estará sujeito a impostos sobre renda global a partir do segundo ano.

Observação: Durante o Shnat Histaglut de um Toshav Chozer Vatik, eles são obrigados a pagar imposto de renda em Israel e declarar todas as suas rendas originárias de Israel às autoridades fiscais locais.

Etapas para se candidatar

• Prazo: Envie o formulário online em até 90 dias após a chegada.
• Documentos: Anexe uma cópia do seu documento de identidade israelense Teudat Zehut (תעודת זהות0) – emitido para os Olim na chegada ao país. Adicione digitalizações de outros documentos relevantes, se aplicável.
• Envio: Preencha e envie o formulário online. Você receberá a confirmação automaticamente.
• Observe que você só pode enviar esta solicitação uma vez.

Observações importantes

• Não automático: você deve solicitar a isenção.
• Sem impacto em outros benefícios: isso afeta apenas o imposto de renda, não outros benefícios da Aliá, como assistência médica ou isenções alfandegárias.
• Fácil de fazer você mesmo: não é necessária ajuda profissional — basta preencher você mesmo.
• Após o primeiro ano: planeje com antecedência, pois você deverá pagar impostos sobre a renda global se permanecer por mais de 180 dias no segundo ano.

Dúvidas?

• Entre em contato com a Divisão de Empreendedorismo do Misrad Haklita pelo e-mail meital@moia.gov.il em caso de dúvidas.
• Dentro de Israel, você pode ligar para *8115 e, de fora do país, para 972-3-5117115. O serviço está disponível em inglês, hebraico, espanhol, russo e francês.
• Você também pode visitar o departamento de Aconselhamento Financeiro, Empresarial e Tributário da Misrad HaKlita para obter mais informações sobre benefícios fiscais ou enviar um e-mail para infobiz@014.net.il.

Este guia foi criado e traduzido pela Shivat Zion com base em informações do site da Misrad Haklita site da Misrad Haklitae um artigo de Yaacov Jacob, diretor do Departamento de Indivíduos e Parcerias da Phillip Stein & Associates em Jerusalém.