Providências Burocráticas a tomar diante do falecimento de um ente querido

Perder um ente querido pode ser emocionalmente devastador. Apesar da situação perturbadora e da potencial dificuldade de concentração, existem questões da vida quotidiana que precisam de ser resolvidas. O Guia a seguir foi elaborado para fornecer uma breve visão geral de muitos deles e entende-se que nem todos serão relevantes. Esperamos que seja útil e que possamos compartilhar apenas em futuros eventos Smachot (שמחות - Felizes)

Questões religiosas

Moetza Datit (מועצה דתית – Conselho Religioso) ou Chevra Kadisha (חברא קדישא – Organização Funerária)

Após o falecimento, entre em contato com a Moetza Datit – מועצה דתית – o Conselho Religioso local, ou com uma Chevra Kadisha – חברא קדישא – a Organização Funerária do cemitério onde ocorrerá o enterro, para saber o que precisa ser feito para organizar o funeral.
Em muitos cemitérios, especialmente em grandes centros urbanos, pode haver mais de uma Chevra Kadisha. Informe-se para descobrir qual é a mais adequada para você.
Se o falecimento é esperado, recomendamos obter com antecedência os números de telefone de qualquer uma das organizações acima e falar com eles com antecedência para saber qual é o procedimento e o que você precisará fazer. Verifique também se a Chevra Kadisha possui refrigeração caso o funeral seja no dia seguinte ou mais tarde, para que o falecido não precise ficar em casa.

Shiva ( שבעה – Luto)

Se for relevante observar a Shivá, fale com o seu rabino ou com o Va’ad Beit Knesset – וועד בית כנסת – o Comitê Administrativo da Sinagoga, ou com a Moetza Datit local (frequentemente parte da prefeitura) para saber que tipo de ajuda você pode receber para preparar um Beit Avel – בית אבל – casa de Shivá, com uma Moda’at Evel – מודעת אבל – nota de falecimento para afixar na comunidade, um Sefer Torá, Aron Kodesh, Siddurim, cadeiras baixas para os enlutados, refeições, etc.

Matzeva (מצבה – Lápide)

Os costumes relativos à colocação de uma Matzeva – מצבה – lápide variam, mas em Israel isso geralmente é feito ao final do período inicial de Shloshim – שלושים – trinta dias de luto. Normalmente, a Moetza Datit, a Chevra Kadisha ou o escritório do cemitério podem recomendar empresas que trabalham com o cemitério. Amigos que já passaram por esse processo também podem ajudar.

Questões administrativas

O procedimento a seguir é geral, mas pode variar de cidade para cidade.

• Obtenha a Teudat P’tira – תעודת פטירה – certidão inicial de óbito do médico responsável e depois vá ao setor apropriado do hospital para solicitar o Rishyon Kvura – רשיון קבורה – licença de sepultamento.
  Caso o hospital não ofereça esse serviço, dirija-se diretamente à Chevra Kadisha.
• Entre em contato com a MADA – מד”א – Magen David Adom (central telefônica: 03-6300222) para obter deles a Teudat P’tira – תעודת פטירה – certidão inicial de óbito, e em seguida pergunte à Chevra Kadisha quem é responsável por emitir o Rishyon Kvura – רשיון קבורה – licença de sepultamento.
  Frequentemente, eles mesmos cuidam disso.
• Se uma pessoa falecer em casa e receber uma carta do enfermeiro ou médico visitante, a MADA não precisará chamar a polícia para investigar.
• Em ambos os casos, estes documentos devem ser apresentados a Chevra Kadisha para que o enterro seja realizado.
• Observação: Quando o Rishyon Kvura é solicitado ao Misrad HaBriut – משרד הבריאות – Ministério da Saúde e por ele emitido, o próprio Ministério informa o Misrad HaPnim – משרד הפנים – Ministério do Interior sobre o falecimento. Após aproximadamente duas semanas, uma Teudat P’tira oficial será enviada à família.

Bancos e Bituach Leumi

• Bancos – O Bituach Leumi informa os bancos quando uma pessoa falece. Verifique se isso realmente foi feito.
• Se for relevante, garanta que a conta bancária registrada no Bituach Leumi para receber a Kitzvat She’erim – קצבת שארים – pensão de sobrevivência seja a correta.

Apólices de seguro de vida

• Se houver apólices de seguro de vida, fale com seu agente de seguros para saber o que você precisa fazer para ativá-las.
• Se você possui apólices estrangeiras do seu país de origem, será necessário contactar as seguradoras para saber quais documentos são exigidos. Alguns países podem requerer uma tradução notarial do certificado de óbito em hebraico com Apostila. Um advogado pode ajudar; o custo costuma variar entre 600–1000 NIS ou mais.
• É possivel que você tenha que informar ao Governo do país de origem do falecido a respeito de quaisquer benefícios de reforma da Segurança Social ou do governo ou se existem quaisquer requisitos administrativos adicionais. A embaixada do país em Israel deverá ser capaz de explicar e esclarecer quais as medidas que devem ser tomadas. Atenção! No Brasil é crime receber benefícios como pensões e aposentadorias em nome de pessoas mortas. Tome as devidas providências para cancelar o recebimento e estornar os valores depositados na conta posteriormente ao óbito.

Testamento

• Se houver um testamento, ele deve ser apresentado ao Apotropus HaKlalli – אפוטרופוס הכללי – Escritório do Administrador Geral, que publicará um aviso nos jornais locais, conforme exigido por lei, para confirmar que não existem outros possíveis reclamantes que possam contestar o testamento. Este processo pode levar até três meses.
• Se não houver testamento, consulte um advogado para entender as consequencias e impacto no patrimônio.

Kupat Cholim

Verifique se a cobertura médica da Kupat Cholim – קופת חולים do falecido foi cancelada. O Bituach Leumi deveria informar, mas caso não tenha feito, providencie você mesmo.

Equipamento Médico

Se necessário, devolva qualquer equipamento médico emprestado de organizações como Yad Sarah – יד שרה etc.

Cuidador ou Auxiliar

Se houvesse um cuidador, entre em contato com sua agência para providenciar o pagamento final e qualquer indenização, e lembre-se de cancelar ou transferir a apólice de seguro médico e os pagamentos do cuidador para ele.

Celular

Cancele quaisquer contas de telefone celular no nome do falecido.

Contas recorrentes diversas

• Confira se seu nome, número de celular e número de Teudat Zehut – תעודת זהות – documento de identidade estão listados como contato em todas as contas. Isso inclui todos os serviços cobrados: impostos municipais Arnona – ארנונה, eletricidade, água, gás, TV a cabo, internet, telefonia móvel e fixa, seguros (residencial, automóvel), assinaturas de jornais e revistas etc.
• Isso também se aplica a todas as contas bancárias, empréstimos, investimentos, ações e contas de aposentadoria.

Ativos Conjuntos

No que diz respeito à atualização da propriedade de bens conjuntos, como casa, carro ou conta bancária, etc., é aconselhável consultar um advogado para determinar o que precisa ser feito para atualizar o status.

Mídias sociais e e-mail

Encerre ou transfira todas as contas de e-mail, redes sociais e online, se necessário.