Mudança de status - Aliá de Israel

Shinui Ma'amad שינוי מעמד

Fazer Aliá estando em Israel é chamado de Shinui Ma’amad – שינוי מעמד – Mudança de Status e também é conhecido como Shinui Status O processo é diferente de fazer Aliá do exterior e pode ser feito através do Misrad haPnim – משרד הפנים – Ministério do Interior, ou através da Agência Judaica.

O processo passo a passo através do Misrad HaPnim

Pessoas com status especial (por exemplo, Katin Chozer ou Ezrach Oleh), bem como potenciais Olim que se converteram ao judaísmo e desejam fazer Aliá enquanto estiverem em Israel, devem fazê-lo através do Misrad HaPnim.

Observação: Se você for um Oleh Chadash regular, poderá optar por alterar seu status através da Agência Judaica ou do Misrad HaPnim.

Marque uma consulta

• Vá pessoalmente ao Misrad HaPnim em sua cidade com seu passaporte válido em mãos e agende uma consulta no departamento de Aliá.
• Observe que algumas filiais em cidades menores não oferecem esse serviço e irão encaminhá-lo para uma agência em uma cidade maior próxima.

Documentos necessários

• Passaporte: Certifique-se de que seu passaporte seja válido por pelo menos mais um ano.
• Fotos: Duas fotos impressas (3 x 4) que incluem apenas seu rosto em fundo branco.
• Visto de entrada:  Você precisa do seu visto de entrada em Israel e da renovação (se relevante).
• Certidão de Nascimento com Apostila: Este documento deve ser original e não pode ser substituído por certidão de casamento ou outro comprovante de identidade. Você pode encontrar mais informações sobre a Apostila aqui.
• Certidão de mudança de nome: Se você mudou seu nome legalmente, também precisará de um certificado de mudança de nome com Apostila.
• Certidão de Antecedentes Criminais com apostila:  Você precisa de uma verificação oficial de antecedentes criminais emitido pelo governo:

a) do país onde você nasceu

b) de todos os países onde residiu por mais de seis meses acima dos 14 anos

c) de qualquer país cuja cidadania você atualmente possui, mesmo que nunca tenha vivido lá.

Cada país tem o seu próprio procedimento relativamente à emissão de tal certificado. Você pode encontrar mais informações aqui.

• Certidão de Estado Civil com Apostila:

Documento do Estado Civil

O estado de Israel reconhece apenas quatro estados civis: solteiro, casado, divorciado ou viúvo. Entre em contato conosco se precisar de esclarecimentos sobre qualquer outro status.

Solteiros – Certidão de Solteiro
Se você for solteiro deverá apresentar uma Certidão de Solteiro com apostila, emitido pelo órgão oficial para isso em seu país. Caso o seu país não emita esse tipo de documento, você deverá fazer uma declaração juramentada perante um notário e apostilar o documento. Entre em contato conosco para receber o modelo de declaração.

Casado – Certidão de Casamento
Você precisa apresentar a Certidão de Casamento original emitida pelo governo do país onde você se casou com Apostila. Este documento não pode ser substituído por uma Ketubah ( כתובה – certidão de casamento judaica).

• Prova de Judaísmo
  Você deve apresentar uma carta explicando o seu status de elegibilidade. Esta carta deve atender às condições estritas que são explicadas aqui.

Se você foi casado mais de uma vez, precisará apresentar a(s) certidão(ões) de casamento, divórcio ou óbito do(s) seu(s) cônjuge(s) de casamentos anteriores.

Os Olim que farão aliá após 30 de setembro de 2024 devem apresentar uma certidão de casamento declarando sua situação anterior ao casamento (se solteiro, divorciado ou viúvo). Caso o documento em seu país não contenha essas informações, você precisará fazer uma declaração juramentada perante um notário e apostilar o documento. Contate-nos para ver um exemplo de declaração.

• Divorciado ou Viúvo
  Se você for divorciado ou viúvo, deverá apresentar certidão de casamento e certidão de divórcio ou óbito do cônjuge apostilada.

Atenção: Nenhum dos documentos civis pode ser substituído por documentos religiosos.

• Traduções juramentadas: Além do selo da apostila, todos os documentos civis, exceto o passaporte (ou seja, certidões de nascimento, casamento, óbito e registros criminais) devem ser traduzidos para o hebraico por um notário israelense, a menos que sejam escritos em um idioma que o atendente encarregado da pasta possa ler e entender. Certifique-se de receber do atendente a dispensa da tradução por escrito antes de traduzir qualquer documento.

Nota: O funcionário do Misrad HaPnim está autorizado a solicitar ou renunciar a documentos adicionais.

• Formulários Misrad HaPnim:  Cada Oleh deve enviar seus próprios formulários preenchidos em hebraico (a menos que solicitado em hebraico e inglês). Todos eles devem permanecer sem assinatura até a entrevista.

Entre em contato conosco se precisar de ajuda para preenchê-los.

Envio de Documentos e Entrevista

• Para a entrevista, certifique-se de ter todos os documentos originais mencionados acima (com suas respectivas apostilas e traduções autenticadas) e os formulários não assinados.
• Dica: É recomendável ter em mãos cópias de todos os documentos para facilitar o processo.

Aprovação da Aliá e Emissão da Teudat Zehut
Após a entrevista, você receberá sua identidade biométrica, Teudat Zehut ou instruções para recebê-la posteriormente.

O processo passo a passo através da Agência Judaica

O procedimento para o Status Shinui, se realizado através da Agência Judaica, elimina a exigência de que os candidatos apresentem documentos traduzidos oficialmente por um notário israelense. Portanto, se você for elegível, é aconselhável seguir o processo desta forma.

Elegibilidade
O status Shunui através da Agência Judaica é aplicável apenas àqueles que se tornam Olim Chadashim e que são elegíveis por nascimento. Se você possui um status especial, como Ezrach Oleh ou Katin Chozer, ou se converteu ao judaísmo, só poderá alterar seu status através do Misrad HaPnim.

• Este processo se aplica apenas àqueles que se tornam Olim Chadashim. Se você tiver um status especial (por exemplo, Ezrach Oleh ou Katin Chozer), você somente poderá fazer a mudança de status através do Misrad HaPnim.

Abrindo sua pasta de Shinui Status

• Ligue para o Global Aliyah Center da Agência Judaica em 1800-228055 (de Israel) e abra sua pasta. Você receberá por e-mail a lista de documentos e formulários necessários para iniciar seu processo de Aliá conforme indicado abaixo.
• Nota: Salve o e-mail e o nome da pessoa responsável pela sua pasta no Global Aliyah Center

Documentos necessários

• Passaporte: Certifique-se de que seu passaporte seja válido por pelo menos mais um ano.
• Fotos: Duas fotos impressas (3 x 4) que incluem apenas seu rosto em fundo branco.
• Visto de entrada:  Você precisa do seu visto de entrada em Israel e da renovação (se relevante).
• Certidão de Nascimento com Apostila: Este documento deve ser original e não pode ser substituído por certidão de casamento ou outro comprovante de identidade. Você pode encontrar mais informações sobre a Apostila aqui.
• Certidão de mudança de nome: Se você mudou seu nome legalmente, também precisará de um certificado de mudança de nome com Apostila.
• Certidão de Antecedentes Criminais com apostila: Você precisa de uma verificação oficial de antecedentes criminais emitido pelo governo:

a) do país onde você nasceu

b) de todos os países onde residiu por mais de seis meses acima dos 14 anos

c) de qualquer país cuja cidadania você atualmente possui, mesmo que nunca tenha vivido lá.

Cada país tem o seu próprio procedimento relativamente à emissão de tal certificado. Você pode encontrar mais informações aqui.

• Certidão de Estado Civil com Apostila: Você precisa de uma certidão oficialmente apostilada declarando seu estado civil.

a) Para pessoas casadas, basta a certidão de casamento com apostila.

b) Os divorciados deverão apresentar certidões de casamento e de divórcio, esta última apostilada.

c) Os viúvos deverão apresentar a certidão de casamento e de óbito do cônjuge, esta última apostilada.

d) Os solteiros deverão apresentar certidão de solteiro apostilada. Se o país de origem do Oleh não fornecer este documento, será necessária uma declaração juramentada perante um notário israelense.

• Prova de Judaísmo
  Você deve apresentar uma carta explicando o seu status de elegibilidade. Esta carta deve atender às condições estritas que são explicadas aqui.

Ambos os documentos precisam ter sido emitidos nos últimos seis meses antes do envio.

Mais detalhes sobre a apostila podem ser encontrados aqui.

• Traduções juramentadas: Não há necessidade de fornecer traduções autenticadas, a menos que seja especificamente solicitado pelo funcionário da Agência Judaica.
  Nota: O funcionário do Misrad HaPnim está autorizado a solicitar ou renunciar a documentos adicionais.
• Formulários de Misrad HaPnim: Cada Oleh deve enviar seus próprios formulários preenchidos em hebraico (a menos que especificado em hebraico e inglês). Todos eles devem permanecer sem assinatura até a entrevista.

Envio dos Documentos
Envie todos os documentos acima mencionados (e quaisquer adicionais solicitados pelo atendente) para o Global Center da Agência Judaica para o endereço de e-mail do qual você recebeu a lista de documentos.

Certifique-se de que os documentos estejam legíveis e em formato PDF.

Além dos documentos exigidos, você precisa fornecer ao Global Aliyah Center as informações abaixo por e-mail ou telefone:

• 
  
  • O nome completo e datas de nascimento de seus pais
  • Seu endereço atual completo e número de telefone

Entrevista
A Agência Judaica enviará um pedido de entrevista a Misrad HaPnim em seu nome. A entrevista será feita por um representante da Misrad HaPnim em hebraico.

Obs: Você deverá trazer todos os documentos originais para a entrevista!

Dica: Ligue para o Global Aliyah Center para confirmar sua consulta um dia antes da entrevista.

Aprovação da Aliá e Emissão da Teudat Zehut
Após a entrevista, você receberá seu cartão de identificação biométrico Teudat Zehut ou a Agência Judaica marcará outra consulta para você.