Imigração com Animais de Estimação

Chayot Machmad חיות מחמד

Cães e gatos são os animais de estimação importados com mais frequência e tratados pelo Serviço Veterinário do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (a autoridade que emite permissões/isenções de importação e inspeciona os animais na entrada).

Visão Geral

Como regra geral, a importação de animais exige uma permissão de importação por escrito do Diretor do Serviço Veterinário, a menos que você receba uma isenção.

Se você estiver trazendo até dois cães ou gatos, poderá solicitar uma isenção de licença de importação em vez da licença completa, desde que todas as seguintes condições sejam atendidas:

• Você tem 18 anos ou mais
• Seu animal de estimação viaja com você no mesmo voo
• Seu animal de estimação está sob seus cuidados há pelo menos 90 dias
• Seu animal de estimação não é de uma raça restrita (perigosa)
• Seu animal de estimação não se destina à venda ou transferência
• Seu animal de estimação atende a todos os requisitos de saúde

Se você atender a todas essas condições, poderá enviar a solicitação de isenção online. Observe que o link o levará a um site em hebraico, mas você pode alterar o idioma no canto superior esquerdo da página.

Animais de estimação não permitidos

Animais de estimação que passaram por procedimentos estéticos (como corte de orelhas, corte de cauda ou tatuagens decorativas) não podem ser importados, exceto quando o procedimento foi realizado apenas para indicar a castração.

Requisitos Gerais para Cães e Gatos

Cães e gatos devem possuir microchip compatível com a norma ISO (134,2 kHz; ISO 11784/11785).

A idade mínima na chegada é geralmente de 4 meses (com algumas exceções para certos países).

• Vacinação contra raiva e teste de titulação (quando exigido). A vacinação contra raiva deve ter sido realizada no mínimo 30 dias e no máximo 1 ano antes da chegada (com exceções específicas para cada país, listadas nas observações do certificado).
• Quando exigido, a amostra para sorologia antirrábica deve ser coletada após a vacinação e apresentar resultado ≥ 0,5 UI/ml (com exceções descritas nas observações do certificado).
• Certificado veterinário oficial de saúde (Anexo A). É obrigatório viajar com o Certificado Veterinário Oficial para Cães e Gatos Domésticos que Entram em Israel (Anexo A).
• O certificado é válido por 10 dias (conforme indicado no certificado).
• Declaração de Propriedade (Anexo B) – O procedimento de importação inclui uma Declaração do Proprietário do Animal de Estimação, afirmando (entre outras coisas) que o animal esteve em sua posse por pelo menos 90 dias antes da importação.
• Notificação prévia antes da chegada – O Regulamento de Doenças Animais de Israel exige a notificação ao Oficial Veterinário Estadual com pelo menos 48 horas de antecedência da chegada.

Na prática, o formulário oficial de notificação de chegada (Anexo) para o Aeroporto Ben-Gurion é enviado por e-mail para: vs-airport@moag.gov.il.

Vem de um país livre de raiva?

Se o seu animal de estimação for proveniente de um país livre de raiva e tiver pelo menos 3 meses de idade, ele poderá entrar em Israel sem vacinação antirrábica prévia. Nesse caso, seu animal de estimação deverá ser vacinado em até 5 dias após a chegada em Israel.

Os seguintes países são reconhecidos em Israel como livres de raiva: Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Chipre, Singapura, Japão, Reino Unido e Irlanda. Pode haver outros países que também exijam licenças, mas é necessário verificar com a unidade de Importação e Exportação dos Serviços Veterinários de Israel (em hebraico) antes de viajar para confirmar.

Quais animais de estimação exigem licenças especiais?

Geralmente, você precisa de uma licença/autorização de importação se:

• Você estiver importando mais de dois animais, ou
• A importação não for bagagem pessoal/não for claramente para fins não comerciais, ou
• A espécie não for um cão/gato (veja Outros Animais de Estimação abaixo), ou
• Seu caso não se enquadra nas condições de isenção padrão.

Raças/Misturas de Cães Perigosos

O procedimento oficial de importação de Israel define o que é um cão perigoso e lista as raças consideradas perigosas, incluindo misturas semelhantes.

• American Staffordshire Bull Terrier (Amstaff)
• Bull Terrier
• Dogo Argentino
• Fila Brasileiro
• Japanese Tosa
• Pit Bull Terrier
• Rottweiler
• Staffordshire Bull Terrier

Se o seu cão for (ou puder ser considerado) de uma dessas raças ou de uma mistura semelhante, entre em contato com a unidade de Importação e Exportação (consulte a seção Contatos Gerais abaixo) antes de reservar sua viagem, pois requisitos/aprovações adicionais podem ser aplicáveis ​​e a entrada pode ser recusada caso as condições não sejam atendidas.

Além disso, cães mestiços/cruzados de qualquer uma das raças consideradas perigosas acima também estão sujeitos a restrições se apresentarem características físicas ou comportamentais semelhantes. Um cão pode ser declarado “perigoso” não apenas por causa da raça, mas também se já tiver mordido ou ferido uma pessoa. Nesse caso, ele poderá estar sujeito às mesmas restrições.

É importante notar que existem multas (que podem variar conforme o município), que variam de 500 NIS a 10.000 NIS, para diversas infrações, como importar uma raça perigosa, possuir uma raça perigosa sem licença ou que seja propriedade de um menor de idade, manter o cão em um quintal sem cerca, passear com o cão sem focinheira perto de pessoas menores de 16 anos e a ausência de uma placa indicando que se deve ter cuidado, pois há um cão perigoso no local, etc.

Gatos

Há também algumas raças e mestiços de gatos cuja importação é proibida, como os gatos Bengali e Savannah, ou seus mestiços.

Outros Animais de Estimação (aves, répteis, etc.)

O Regulamento de Doenças Animais de Israel aborda explicitamente a importação de aves e estabelece disposições de quarentena para pintinhos/filhotes/ovos para incubação. Também observa que o Diretor pode isentar certos cães, gatos e aves que chegam como bagagem pessoal sob certas condições (incluindo a condição de posse por 90 dias e um certificado sanitário).

Para qualquer animal de estimação que não seja cão ou gato, deve-se tratar a importação como “animal que requer uma licença por escrito” e entrar em contato com a unidade oficial de Importação e Exportação para obter o procedimento correto de licença/espécie.

Procedimento de Licença de Importação para Não Cidadãos

Um turista ou alguém que ainda não recebeu um número Teudat Zehut e precisa de uma licença de importação deve apresentar um pedido de licença de importação manualmente.

• Utilize este link para acessar a página de pagamento da solicitação manual.
• Altere o idioma do site para inglês e insira o número do passaporte sem letras no campo de identificação.
• A solicitação preenchida deve ser enviada por e-mail para: vs-ie@moag.gov.il
• Observe que o processo de emissão da licença de importação leva pelo menos 10 dias úteis.
• Vários animais podem ser incluídos em uma única solicitação de licença.
• Para importações de mais de 5 animais, é necessária a aprovação do veterinário autorizado.
• A obtenção da licença de importação está sujeita a condições adicionais que variam de acordo com os requisitos do departamento de licenciamento, incluindo a emissão e apresentação de um conhecimento de embarque, inspeção e liberação do terminal de carga, etc.
• Após a obtenção da licença de importação, os documentos (licença de importação, certificados de saúde e anexos) devem ser transferidos para o departamento de carga da companhia aérea que transportará o cão.
• O departamento de carga da companhia aérea entrará em contato com os serviços veterinários do Aeroporto Ben Gurion e enviará a solicitação em seu nome.

Transporte de Animais de Estimação

Em relação ao transporte do seu animal de estimação para Israel, você deve entrar em contato com a companhia aérea com a qual viajará para verificar os requisitos gerais e determinar se eles permitem que animais de estimação viajem na cabine ou se exigem que você envie seu animal como bagagem despachada ou carga registrada. O mesmo se aplica a qualquer medicamento que possa ou não ser necessário administrar para acalmá-lo durante o voo.