Emprego para Adolescentes

Ha’asakat B’nai Noar העסקת בני נוער

Trabalhar durante o ano letivo e as férias de verão é uma forma popular de os adolescentes israelenses obterem uma renda extra. No entanto, é importante que os trabalhadores adolescentes (e seus pais) tenham uma compreensão clara de seus direitos como empregados para evitar que sejam maltratados ou explorados.

Em Israel, adolescentes com 14 anos ou mais têm permissão legal para trabalhar sob certas condições (hebraico). Adolescentes mais jovens têm restrições adicionais que os mais velhos não têm.

Jovens de 14 e 15 anos

• Só podem trabalhar durante as férias de verão.
• Não podem realizar trabalhos braçais ou trabalhos ou locais de trabalho perigosos (por exemplo, monitores de acampamento, restaurantes etc. são permitidos, mas construção civil ou trabalhos braçais similares não são).
• Não podem trabalhar mais de 8 horas por dia e devem ter um intervalo de 45 minutos após seis horas.
• Não podem trabalhar mais de 40 horas por semana e não podem trabalhar depois das 20h.
• São proibidos de trabalhar no Shabat (ou seu dia religioso de descanso).

Jovens de 16 a 18 anos

• Adolescentes mais velhos têm mais flexibilidade em relação ao trabalho, mas ainda têm proteções legais em vigor.
• Podem trabalhar durante o ano letivo, desde que seja fora do horário escolar.
• Não podem trabalhar mais de 9 horas por dia e devem ter um intervalo de 45 minutos após seis horas.
• Não podem trabalhar mais de 40 horas por semana e não podem trabalhar depois das 22h durante o ano letivo.
• Devem receber transporte para casa caso o transporte público tenha terminado no dia anterior ao término do turno.
• São proibidos de trabalhar no Shabat (ou seu dia religioso de descanso).

Anotações importantes:

• Para todas as idades, é necessária a autorização dos pais e, em alguns casos, também um exame médico adequado.
• Adolescentes não podem fazer horas extras.

Informações de pagamento

Assim como os adultos, os adolescentes devem ser pagos por todo o treinamento, e a maioria dos outros direitos dos funcionários também se aplicam a eles, com algumas exceções:

• Os empregadores não são obrigados a fazer depósitos de pensão (hebraico) para adolescentes.
• Os empregadores não estão autorizados a deduzir dinheiro do salário de um adolescente para Bituach Leumi (ביטוח לאומי – Seguro Nacional) ou plano de saúde.
• O salário mínimo para adolescentes (hebraico) é menor do que para adultos.
• Reembolso de viagem – todos os trabalhadores têm direito a reembolso diário para viagens de ida e volta ao trabalho.

Para obter mais informações sobre os direitos dos funcionários adolescentes, você também pode consultar o site Serviços de Emprego para Adolescentes (hebraico).

Este Guia foi criado e traduzido por Shivat Zion com base em informações do Misrad Haklita (משרד הקליטה - Ministério da Aliá e Integração) e em um artigo de Chasing the Fionist Dream.