Registro como Autônomo

Osek Patur עוסק פטור

A Osek Patur é o registro do trabalhador autônomo que trabalha com prestação de serviços desvinculado do empregador, sem formar uma entidade corporativa (empresa ou sociedade). Portanto, ele está isento de IVA. Se você pretende ser um trabalhador autônomo em Israel, verifique aqui como registrar-se adequadamente como tal.

Primeiro, verifique se o seu negócio se qualifica como um Osek Patur, verificando se atende aos seguintes critérios.

Limite de Renda Anual

Se o valor da renda anual for inferior a ₪‎120.000 por ano (2024). O limite exato é redefinido anualmente. O limite exato é redefinido anualmente.

Área de atuação

Não podem trabalhar em regime de Osek Patur os seguintes profissionais: arquiteto, engenheiro, detetive particular, advogado, contador, médico, conselheiro de gestão, corretor de seguros, psicólogo, dentista, clínica médica, professor universitário e palestrante, tradutor e intérprete, performer artístico, administrador de exame (preparando, supervisionando, revisando/corrigindo), autor, instrutor de auto-escola, corretor de imóveis, professor em escola ou gan e revendedor de carros.

Sociedade Anônima

A empresa não pode ser registrada como sociedade anônima

Passo-a-passo

1. Formulário 821: ICMS

Preencha o formulário 821 para abrir um registro de ICMS.

2. Formulário 5329: Imposto de Renda

Preencha o formulário 5329 para abrir uma pasta de imposto de renda.

3. Submissão

Acesse o site e envie os formulários mencionados acima. Anexe uma cópia do RG de ambos os cônjuges (se casado), um certificado de qualificação profissional (se houver,) e um certificado de existência de conta bancária.

4. Bituach Leumi

Uma vez registrada a Osek Patur, você deve se registrar com Bituach Leumi preenchendo o seguinte formulário online.

Observação importante

Campo de Atividade Não Qualificado

Se o seu campo de atividade não se qualifica como Osek Patur (B), você deve se registrar como um Osek Murshe (não isento de IVA).

Assistência Profissional

Você pode preferir fazer todo o processo com um consultor tributário ou contador qualificado. Ele também pode ajudá-lo com os relatórios anuais.

Este guia foi escrito sob a orientação de Irit Scharf, contadora e consultora fiscal.